Processo 256232/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 10/04/2017 14:03
Autuado em 10/04/2017 14:03
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 102/2019 da Primeira Câmara, de 29/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2019 Acórdão de Parecer Prévio   102/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/04/2019 Acórdão de Parecer Prévio   102/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE AMPÉRE
Gestor atual DISNEI LUQUINI
Gestor das Contas HELIO MANOEL ALVES
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:15/02/18), RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:22/05/19)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/01/2020 10:02 346123/19 RECURSO DE REVISTA
31/01/2020 10:02 850971/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
28/07/2020 17:52 do Protocolo 475225/20
30/04/2020 13:37 Recibo de Petição Intermediária - 272944/20, de 30/04/20 - Protocolo: 272944/20
03/03/2020 07:59 AR do ofício OPD - 181/20 - GP
22/05/2019 10:32 do Protocolo 346123/19
17/09/2018 18:23 do Protocolo 652280/18
24/07/2018 08:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 515592/18
03/07/2018 13:43 AR do Ofício OCN - 2623/2018 - DP
18/06/2018 10:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 425291/18
20/04/2018 14:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 276601/18
19/03/2018 14:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 176836/18
09/02/2018 14:53 do Protocolo 80004/18
19/12/2017 16:17 AR do Ofício OCN - 5028/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  06/02/2020 Ofícios Processuais Diversos   181/ 2020   
DP  15/06/2018 Ofício de Contraditório   2623/ 2018   
DP  22/11/2017 Ofício de Contraditório   5028/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/04/2021 2511 Despacho Processual Diverso nº 356/2021
07/02/2020 2236 Despacho Processual Diverso nº 103/2020
03/06/2019 2071 Despacho Processual Diverso nº 619/2019
29/04/2019 2047 Acórdão de Parecer Prévio nº 102/2019
17/04/2019 2041 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2019 de 22/04/2019
21/02/2019 2005 Termo de Redistribuição de Processo nº 797/2019
14/05/2018 1823 Despacho Processual Diverso nº 974/2018
27/03/2018 1793 Despacho Processual Diverso nº 645/2018
23/02/2018 1771 Despacho Processual Diverso nº 336/2018
24/11/2017 1722 Despacho Processual Diverso nº 1427/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1860/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2021 10:25 DP  
30/03/2021 14:01 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 113/2021 -
26/03/2021 15:32 GCDA Despacho Processual Diverso nº 356/2021 -
28/02/2020 16:01 CMEX Certidão de Débito nº 791/2020 -
28/02/2020 16:01 CMEX Informação nº 1438/2020 -
28/02/2020 16:01 CMEX Informação nº 4018/2020 -
28/02/2020 16:01 CMEX Informação nº 5511/2020 -
28/02/2020 16:01 CMEX Instrução nº 215/2021 -
18/02/2020 17:25 GP  
14/02/2020 11:33 CMEX Despacho Processual Diverso nº 152/2020 -
12/02/2020 15:26 DP Informação nº 1131/2020 -
05/02/2020 09:41 GP Ofícios Processuais Diversos nº 181/2020 -
31/01/2020 10:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 103/2020 -
31/01/2020 10:01 DP Informação nº 699/2020 -
31/05/2019 09:03 DP  
22/05/2019 11:02 GCDA Despacho Processual Diverso nº 619/2019 -
07/05/2019 10:24 S1C  
07/05/2019 08:34 SMPJTC  
30/04/2019 11:34 3PC Ciência de Decisão nº 132/2019 -
30/04/2019 09:22 SMPjTC  
22/04/2019 18:40 S1C  
19/03/2019 11:25 GCDA  
19/03/2019 11:10 SMPJTC  
27/02/2019 10:54 3PC Parecer nº 116/2019 - Prestação de Contas do Município de Ampére. Exercício de 2016. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
26/02/2019 18:10 SMPjTC  
25/07/2018 13:41 CGM Instrução nº 368/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
11/05/2018 15:40 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1121/2018 -
11/05/2018 15:40 DP Informação nº 6266/2018 -
11/05/2018 15:40 DP Ofício de Contraditório nº 2623/2018 -
24/04/2018 13:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 974/2018 -
23/03/2018 10:41 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 707/2018 -
23/03/2018 10:41 DP Informação nº 4383/2018 -
19/03/2018 17:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 645/2018 -
21/02/2018 17:15 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 336/2018 -
21/02/2018 17:15 DP Informação nº 3077/2018 -
15/02/2018 15:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 336/2018 -
22/11/2017 09:09 DP Informação nº 1432/2018 -
22/11/2017 09:09 DP Ofício de Contraditório nº 5028/2017 -
19/04/2017 16:40 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1427/2017 -
19/04/2017 16:40 COFIM Instrução nº 2752/2017 - MUNICÍPIO DE AMPÉRE. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
12/04/2017 11:20 DP Informação nº 5018/2017 -
11/04/2017 12:44 COFIM  
10/04/2017 16:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1860/2017 -

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